Programa Europa Digital

A Comissão Europeia adotou três programas de trabalho do Programa Europa Digital, que definem os objetivos e os domínios temáticos específicos que receberão um financiamento total de 1,98 mil milhões de euros.

Este primeiro conjunto de programas de trabalho inclui investimentos estratégicos que serão essenciais para alcançar os objetivos da Comissão com vista a concretizar a Década Digital da Europa.

O Programa Europa Digital visa reforçar a soberania tecnológica da Europa e trazer soluções digitais para o mercado em benefício dos cidadãos, das administrações públicas e das empresas.

O programa de trabalho principal, no valor de 1,38 mil milhões de euros, centrará o investimento nos domínios da inteligência artificial (IA), dos espaços de computação em nuvem e de dados, da infraestrutura de comunicação quântica, das competências digitais avançadas e da ampla utilização das tecnologias digitais em toda a economia e a sociedade, até ao final de 2022. Paralelamente a este programa de trabalho principal, a Comissão publicou dois programas de trabalho específicos: o primeiro centra-se no financiamento de projetos no domínio da cibersegurança e dispõe de um orçamento de 269 milhões de euros até ao final de 2022; o segundo centra-se na criação e no funcionamento da rede de Polos Europeus de Inovação Digital e o seu orçamento ascende a 329 milhões de euros até ao final de 2023.

 

O programa de trabalho principal do Programa Europa Digital incluirá investimentos, nomeadamente nos seguintes domínios:

• Criação de espaços comuns de dados (por exemplo, espaços de dados para a indústria transformadora, a mobilidade e o setor financeiro), que facilitarão a partilha transnacional de dados às empresas, nomeadamente as pequenas e médias empresas (PME) e as empresas em fase de arranque, e ao setor público, bem como a implantação de infraestruturas e de serviços da nuvem para a periferia (cloud-to-edge) federados, ou seja, uma espinha dorsal de soluções digitais que garantam fluxos de dados seguros;
• Criação de instalações de ensaio e de experimentação para as soluções baseadas na IA, a fim de impulsionar a utilização de uma IA de confiança (incluindo pelas PME e as empresas em fase de arranque) para dar resposta aos principais desafios societais, nomeadamente as alterações climáticas e os cuidados de saúde sustentáveis (por exemplo, implantação de instalações de ensaio de IA para a saúde e para as cidades e comunidades inteligentes);
• Implantação de uma infraestrutura de comunicação quântica segura para a UE (EuroQCI), que ofereça uma elevada resiliência contra os ciberataques;
• Criação e realização de mestrados no domínio das tecnologias digitais avançadas essenciais, a fim de impulsionar as competências digitais na Europa, o que engloba ações como os cursos digitais intensivos destinados às PME, tal como anunciado na Agenda de Competências 2020 e na Estratégia para as PME;
• Criação, exploração e manutenção contínua e em constante evolução dos serviços digitais que favorecem a interoperabilidade transnacional de soluções de apoio às administrações públicas (por exemplo, a Identidade Digital Europeia).

 

O programa de trabalho em matéria de cibersegurança prevê investimentos na criação de equipamentos, ferramentas e infraestruturas de dados avançados neste domínio. Financiará o desenvolvimento e a melhor utilização possível dos conhecimentos e competências em matéria de cibersegurança, encorajará a partilha de boas práticas e assegurará a implantação em larga escala de soluções de ponta no domínio da cibersegurança no conjunto da economia europeia.

 

A fim de contribuir para a realização dos seus objetivos, o Programa Europa Digital implantará uma rede de Polos Europeus de Inovação Digital, que oferecerá acesso a ensaios tecnológicos e apoiará a transformação digital das organizações públicas e privadas em toda a Europa, incluindo as administrações nacionais, regionais ou locais, consoante o caso. Os Polos Europeus de Inovação Digital constituirão um instrumento importante das políticas da UE, em especial a política industrial e a política a favor das pequenas e médias empresas e das empresas em fase de arranque, a fim de apoiar as empresas e o setor público na dupla transição ecológica e digital.

 

Próximas etapas

Os primeiros convites à apresentação de propostas no âmbito do Programa Europa Digital serão publicados até ao final de novembro, seguindo-se outros em 2022.

Os programas de trabalho serão executados principalmente através de subvenções e de contratos públicos.

Algumas ações, como as que se inserem na iniciativa «Destino Terra», serão executadas em regime de gestão indireta, responsabilizando-se as organizações parceiras pelos contratos para os desenvolvimentos necessários.

Contexto

O Programa Europa Digital é o primeiro programa de financiamento da UE centrado em levar as tecnologias digitais até às empresas e aos cidadãos. Com um orçamento global previsto de 7,5 mil milhões de euros (a preços correntes) ao longo de sete anos, acelerará a retoma económica e moldará a transformação digital da sociedade e da economia europeias, beneficiando em particular as pequenas e médias empresas. O Programa Europa Digital será executado através de programas de trabalho plurianuais.

 

Saber mais:

Ficha informativa do Programa Europa Digital

Como obter financiamento

Programa Europa Digital – Programas de trabalho

Apresentação do Programa Europa Digital