Abordagem Global de Investigação e Inovação

A Comissão Europeia adotou em 18 de maio passado uma comunicação sobre a sua Abordagem Global de Investigação e Inovação, contida na estratégia da Europa para a cooperação internacional num mundo em mudança.

Com esta comunicação, a UE pretende assumir uma posição de liderança no que respeita ao apoio às parcerias internacionais de investigação e inovação, assim como apresentar soluções inovadoras para que as nossas sociedades possam ser ecológicas, digitais e saudáveis.

A investigação de excelência exige a colaboração entre os maiores talentos de todo o mundo. Trata-se de uma prioridade estratégica para a UE. No entanto, a cooperação internacional em matéria de investigação e inovação tem como pano de fundo um contexto mundial em transformação, tendo a UE optado por agir pelo exemplo promovendo o multilateralismo, a abertura e a reciprocidade na sua cooperação com o resto do mundo. A União propõe dar respostas globais aos desafios globais, como as alterações climáticas ou as pandemias, no respeito pelas regras internacionais e pelos seus próprios valores fundamentais e reforçando a sua autonomia estratégica aberta.

Margrethe Vestager, vice-presidente executiva de Uma Europa Preparada para a Era Digital, afirmou: «A abertura representa, desde sempre, uma pedra angular da nossa cooperação com o resto do mundo. A nossa resposta à pandemia demonstrou os benefícios de uma ciência mais aberta, e de uma partilha de dados e resultados em benefício dos cidadãos da Europa e do resto do mundo. Esta estratégia contribuirá para criar uma massa crítica global de investigação e inovação que nos ajudará a encontrar soluções para os mais prementes desafios globais da atualidade.»

A comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel declarou, por seu turno: «Para garantir que esta abertura funcione e que os investigadores possam cooperar o mais facilmente possível para além das fronteiras, necessitamos não só do apoio de grandes financiadores como a UE mas também de um quadro claro que permita criar condições equitativas no que respeita a questões como a investigação ética e centrada nas pessoas, o tratamento equitativo da propriedade intelectual e o acesso recíproco aos programas de investigação. Colaboraremos ativamente com os parceiros que partilham estes valores e princípios.»

Abordagem da Equipa Europa

A abordagem global da investigação e inovação reafirma o empenhamento da Europa em alcançar o nível de abertura global necessário para estimular a excelência, congregar recursos que permitam realizar progressos científicos e desenvolver ecossistemas de inovação dinâmicos. Nesta perspetiva, a UE colaborará com os parceiros internacionais a fim de criar um entendimento comum sobre os princípios e valores fundamentais da investigação e inovação, como a liberdade académica, a igualdade de género, a ética da investigação, a ciência aberta e a elaboração de políticas com base em dados concretos.

A nova estratégia tem por base dois objetivos principais que se combinam de uma forma equilibrada. Em primeiro lugar, visa criar um ambiente de investigação e inovação assente em regras e valores e aberto por definição para, assim, ajudar os investigadores do mundo inteiro a colaborar no quadro de parcerias multilaterais e a encontrar soluções para os desafios globais. Em segundo lugar, pretende garantir a reciprocidade e condições equitativas no que respeita à cooperação internacional em matéria de investigação e inovação. De resto, a resposta global da UE à pandemia de coronavírus, nomeadamente através de plataformas multilaterais e de projetos levados a cabo no âmbito do Horizonte 2020, demonstrou de que modo, quando unimos forças, podemos maximizar o acesso aos conhecimentos científicos e às cadeias de valor internacionais.

Para realizar estes objetivos, a UE terá de encetar diversas ações. Terá, por exemplo, de apoiar os investigadores e as respetivas organizações a fim de que possam contribuir para acelerar o desenvolvimento sustentável e inclusivo nos países de baixo e médio rendimento, nomeadamente através de uma ambiciosa iniciativa levada a cabo no âmbito do Horizonte Europa, a «Iniciativa África», que se destina a reforçar a cooperação com os países africanos. A Comissão tenciona igualmente apresentar orientações sobre o modo de abordar formas de ingerência estrangeira dirigidas às organizações de investigação e às instituições de ensino superior da UE. Estas orientações ajudarão as organizações da UE a proteger a liberdade académica, a integridade e a autonomia institucional.

O Horizonte Europa, o próximo programa-quadro de investigação e inovação da UE (2021-2027), constituirá um instrumento-chave para a execução da estratégia. A fim de salvaguardar os ativos estratégicos, os interesses, a autonomia ou a segurança da UE, o programa pode, excecionalmente, limitar a participação nas suas ações tendo, para o efeito, que justificar devidamente esta ação pois, de uma forma geral, o programa deverá permanecer aberto. A associação de países terceiros ao Horizonte Europa constituirá uma oportunidade adicional para participar no programa global, geralmente nas mesmas condições que os Estados-Membros.

Uma coordenação e cooperação estreitas entre a UE e os seus Estados-Membros será essencial para que a estratégia seja bem-sucedida. A Comissão promoverá iniciativas inspiradas na abordagem da Equipa Europa, que combina os esforços da UE, dos Estados-Membros e das instituições financeiras europeias. As sinergias com outros programas da UE, como o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional — Europa Global, constituirão também um elemento importante desta abordagem.